Quando o ICMS não é Cobrado pelos CSTs (código da situação tributária) 10,20,30,40,50,70,90 deve ter o motivo da desoneração (não cobrança). Foi adicionado no cadastro de mercadoria o campo (Mot.Desoneração ICMS), para nota fiscal e NFCe (cupom).
Caminho (NFCe): Administrador>Estoque>Mercadoria>Tributação>Venda a Consumidor>Mot.Desoneração ICMS
Caminho (NFe): Administrador>Estoque>Mercadoria>Tributação/Operação>Mot.Desoneração ICMS
Esse campo pode ser preenchido com os seguintes valores:
1 — Táxi;
2 — Deficiente Físico (Revogado);
3 — Produtor Agropecuário;
4 — Frotista/Locadora;
5 — Diplomático/Consular;
6 — Utilitários e Motocicletas da Amazónia Ocidental e Áreas de Livre Comercio;
7 — SUFRAMA;
8 — Venda a órgãos Públicos
9 — Outros.
10 — Deficiente Condutor (Convênio ICMS 38/12);
11 — Deficiente Não Condutor (Convênio ICMS 38/12)
12 — Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário
16 — Olimpíadas Rio 2016;
90 — Solicitado pelo Fisco;
(EI-3600)
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